Governo atende pedido de Adriano e reduz ICMS dos produtos de higiene

Governo atende pedido de Adriano e reduz ICMS dos produtos de higiene

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), comemorou em suas redes sociais o atendimento da sua Indicação que reduz o ICMS dos produtos de higiene usados como prevenção ao influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus.

Por meio de Medida Provisória, o governo do estado reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS incidentes sobre produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio em 5%.

“Agora não é momento de disputa política e sim de união. E precisamos fiscalizar os comércios, as pessoas que estão vendendo e produzindo esses produtos, para sabermos se realmente estão seguindo essa nova medida, para que as pessoas possam comprar os produtos mais baratos”, disse Adriano. 

Adriano solicitou ainda ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.

O parlamentar acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate ao influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.

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